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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 17:45
Aposentado é condenado a indenizar por agressão verbal de cunho racista
Indenização foi fixada em R$ 12 mil a título de danos morais
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 16:07
Empregado recebe indenização trabalhista após receber e-mail com teor racista e vexatório
Um ex-empregado da Volkswagen do Brasil foi ofendido pelo supervisor hierárquico que lhe enviou um e-mail com palavras humilhantes de teor racista.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 15:31
Comentário racista em processo para promoção de cargo gera dever de indenizar
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 17:08
Projeto de Lei que torna motivação racista agravante para crime tem voto favorável
O agravante, no caso de racismo, será caracterizado na discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 11:41
Terceira Turma mantém indenização de R$ 5 mil por ofensa racista em estádio de futebol
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 11:05
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Ofensa de cunho racista. Prova testemunhal.
Demonstrada conduta dos apelantes em ofender o apelado utilizando expressões discriminatórias em função de sua cor de pele. Ofensas proferidas perante terceiros.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 20:00
Casal pagará dano moral a servidora de rodoviária por injúria racista
Alex e Meri reforçaram a negativa sobre ofensas à servidora, mas testemunhas que presenciaram os fatos e confirmaram a agressão
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 10:16
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Abril de 2024 - 22:06
O combate à discriminação racial com base nas normas internacionais e na perspectiva de gênero
um país racista, esse é o primeiro passo para que possamos tratar do assunto.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:25
No Dia contra a Discriminação Racial, IAB defende criação de políticas públicas de combate ao preconceito
A discriminação racial é um problema latente no Brasil, que é considerado um País racista por 60
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 15:30
MPF/MG arquiva procedimento que investigava vídeo da música "Kong"
Decisão baseou-se no entendimento de que a presença dos gorilas estaria relacionada a aspectos da sexualidade e não a referências de cunho racista
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 13:10
Portador de necessidades especiais será indenizado por causa de ofensas de motorista de ônibus
As ofensas de cunho racista foram ditas pelo motorista porque o senhor queria saltar pela porta da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
Danos morais. Racismo. A agressão verbal, com conteúdo racista, desferida pelo preposto do reclamado ao empregado, constitui ato ilícito que ofende a sua honra e a sua dignidade.
Recorreu, o reclamado (fs. 62-68), insurgindo-se contra o deferimento da indenização por danos morais, pretendendo, sucessivamente, a redução do valor fixado; contra as horas extras e contra a multa aplicada à testemunha trazida pelo reclamado.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 16:24
Senado decidirá sobre projeto de lei que inclui o racismo como agravante na prática de crime
enquadramento judicial do fator subjetivo, originado no sentimento preconceituoso ou racista, que
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 20:45
Empresas indenizarão motoboy apelidado de mascote do Flamengo
da drogaria, que o discriminavam em razão da cor de sua pele, dirigindo-lhe palavras e expressões de cunho racista
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 09:17
Clube esportivo e torcedor indenizarão árbitro de futebol por agressão
cunho racista contra ele. O árbitro acabou socorrido pelos próprios jogadores que disputavam a partida
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 11:53
Usuário do Orkut é condenado por racismo contra índios
publicar conteúdo racista contra os índios em uma comunidade do site de relacionamentos Orkut.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 13:25
Presídios da América Latina: 'jornada para o inferno'
econômico escravagista, etnicista e racista, no caso brasileiro
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Array Publicado em 2011-10-21T16:58:56+00:00
Empresas indenizarão motoboy apelidado de mascote do Flamengo
discriminavam em razão da cor de sua pele, dirigindo-lhe palavras e expressões de cunho racista, como